Auxílio Reclusão Inss Zona Sul SP São Paulo - CONTABILIDADE

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AUXILIO RECLUSÃO

O auxílio reclusão é um benefício devido apenas aos dependentes do segurado do INSS preso  em regime fechado ou semiaberto, durante o período de reclusão ou  detenção. O segurado não pode estar recebendo salário, nem outro  benefício do INSS.
Para que os dependentes tenham direito, é necessário que o último salário recebido pelo trabalhador esteja dentro do limite previsto pela legislação. Caso o último salário do segurado esteja acima deste valor, não há direito ao benefício.
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Outras informações

O auxílio reclusão deixará de ser pago, dentre outros motivos, com a  morte do segurado; em caso de fuga, liberdade condicional, transferência  para prisão albergue ou cumprimento da pena em regime aberto.
Principais requisitos

 Em relação ao segurado recluso:
Possuir qualidade de segurado na data da prisão (ou seja, estar trabalhando e contribuindo regularmente);
Estar recluso em regime fechado ou semiaberto (desde que a execução da pena seja em colônia agrícola, industrial ou similar);
Possuir o último salário de contribuição abaixo do valor previsto na legislação, conforme a época da prisão (consulte o valor limite para direito ao auxílio reclusão).

Em relação aos dependentes:
Para cônjuge ou companheira: comprovar casamento ou união estável na data em que o segurado foi preso (leia mais informações na seção abaixo Duração do benefício);
Para filhos e equiparados: possuir menos de 21 anos de idade, salvo se for inválido ou com deficiência;
Para os pais: comprovar dependência econômica;
Para os irmãos: comprovar dependência econômica e idade inferior a 21 anos de idade, salvo se for inválido ou com deficiência.
 
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